A pratica da exploração e do abuso sexual de crianças, vem aumentando 15% a cada ano, os índices são cada vez mais alarmantes. Ano passado o programa Sentinela, atendeu a 1.592 menores de idade, e no mês passado foi divulgado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República que só nos quatro primeiros meses deste ano, foram registradas 93 denúncias de abuso e exploração. Mas esse ainda não é o número exato, pois se levarmos em consideração o número de casos que ficam na obscuridade, a porcentagem seria ainda maior.
Geralmente as vítimas sofrem o abuso por pessoas que estão muito próximas, como o pai, o padrasto, o tio, o avô, o vizinho, professores, médicos, amigos da família, e também em locais que ela freqüenta, inclusive ambientes religiosos. Sendo que o maior número de casos ainda é praticado dentro de seus lares e por familiares.
Em entrevista a Gazeta, o secretário estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Givaldo Vieira, que gerencia o Sentinela, diz que o crescimento dos números não significa aumento dos casos, mas de denúncias. “Ao longo dos últimos anos, as campanhas vêm ajudando o combate, incentivando a denúncia”.
De acordo com a revista veja, n°12 de 25 de março de 2009 estima-se que no Brasil, a cada dia cerca de 165 crianças ou adolescentes sofrem abuso sexual e a maioria dentro de seus lares. Um dos casos que causou grande polemica foi o da menina G. (9 anos), de Pernambuco que após ter sofrido constantes estupros por seu padrasto, engravidou de gêmeos, devido ao seu tamanho diminuto e a seu corpo estar totalmente despreparado para suportar a gravidez, foi realizado aborto, que mesmo sendo legalizado, enquadrando-se nos casos em que a lei especifica, e com expressa previsão legal, gera muito polêmica, pelo grande apelo da sociedade, igreja e afins.
Outro caso que também chocou o país, foi mostrado no fantástico de domingo passado, em que a mãe aliciava e até mesmo vendia a filha de 17 anos, ainda essa semana ela foi presa, e pode pegar até 14 anos por exploração sexual e por vender a filha, pois, o ser humano não está a venda e a tentativa desse ato é crime.
Não raros, são casos como estes, na verdade são mais comuns que se imagina. Em comunidades ribeirinhas e também no Pará em localidades como a Ilha de Carapajó, muitos pais tem como tradição iniciar suas filhas na vida sexual, isso é monstruoso, mas infelizmente acontece. A revista veja de março, mostrou também, que pesquisadores acreditam que essa mistura de incesto e pedofilia teria resultado na famosa lenda ribeirinha do boto, que na verdade, serviria para encobrir os verdadeiros responsáveis pelo grande número de gravidez em crianças e adolescentes da região.
Atualmente um dos principais veículos para a propagação da pedofilia, vem sendo a internet, que esta repleta de sites voltados a este fim.
Conforme um ofício enviado a Embaixada Americana em Brasília, pelo deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT), Cerca de mil novos sites de pedofilia são criados todos os meses no Brasil, dos quais 52% tratam de crimes contra crianças de 9 a 13 anos, e 12% dos sites de pedofilia expõem crimes contra bebês de zero a três meses de idade, com fotografias. E o mais vergonhoso é que conforme apontado no ofício 76% dos pedófilos do mundo estão no Brasil.
Segundo fontes da Policia Federal, nosso país encontra-se em primeiro lugar no ranking mundial da venda de imagens de crianças e adolescentes pela Internet, e nos últimos cinco anos esse crime movimentou cerca de 10 bilhões de dólares em todo o mundo.
E se não bastasse as vítimas desses crimes já sofrerem o dano físico, o pior de tudo, é o dano psicológico que elas sofrem, que provavelmente irá prejudica-las pelo resto de suas vidas.
Nas palavras do doutrinador Gilberto Rentz Périas, “a repercussão do crime de corrupção de menores atinge a vítima no âmbito emocional e físico, sendo: estado de choque; desesperança, vergonha e culpa; insônia; acesso de pranto repentino; depressão, angústia e medo de ser ridicularizada; futuras dificuldades na expressão da sexualidade; comportamentos auto-destrutivos; sexualização precoce da conduta; feridas ou hemorragias vaginais ou retais; fluxo ou infecções genitais, orais ou anais; ruptura do hímen e gravidez. Por isso, a primeira mudança que deveria ser feita é no tocante à penalidade de reclusão de um a quatro anos. Diante da gravidade do delito esta pena é simbólica.’’
A Lei n.º 10.764 de 2003, alterou a redação do artigo 241 do ECA, que prevê pena reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa, para quem produz e oferece material que subsidie a pedofilia na internet.
Segundo disposto no parágrafo 2º, a pena é de 3 (três) a 8 (oito) anos:I - se o agente comete o crime prevalecendo-se do exercício de cargo ou função;
II - se o agente comete o crime com o fim de obter para si ou para outrem vantagem patrimonial."
Por tudo isso que esta descrito à cima devemos nos unir ao combate contra o abuso e a exploração de crianças e adolescentes, se você sabe de algum caso, denuncie ao conselho tutelar, ou mesmo faça uma denuncia anônima através do disque 100, é muito importante que a sociedade em geral se mobilize para banir de vez essas práticas degradantes do nosso cotidiano. Pois as vítimas necessitam de cuidados especiais, devido a sua fragilidade física e ao grande abalo emocional, elas precisam de muita proteção e carinho, para superar o trauma que lhes foi causado.
No site www.censura.com.br, tem uma cartilha que leva aos pais e a todos os interessados instruções, dicas importantes de como prevenir e identificar os casos de pedofilia, inclusive de como utilizar programas bloqueadores na internet.
É de imensa importância que a família, a escola e toda a sociedade abracem essa causa, para que crimes dessa espécie fiquem em um passado distante da nossa realidade, para que então, as crianças possam ter uma infância feliz, saudável e longe de abusos, tornando-se adultos exemplares e de conduta ilibada.
