maio 13, 2009

BRASIL UM PAÍS DEMOCRÁTICO?

Que o sistema governamental brasileiro é democrático todo mundo está cansado de saber. Mas o que a maioria das pessoas parece não compreender é o valor e o verdadeiro significado da palavra DEMOCRACIA, e sua importância para o equilíbrio e a ordem em nosso país.
Democracia é um regime de governo, onde se enfatiza a vontade do povo e o bem geral, no caso o bem estar social, mas dentro dela o povo não tem apenas direitos, tem deveres, e um dos quais julgo ser mais que um simples dever, sendo uma real necessidade é a participação, as pessoas precisam estar cientes que devem participar do sistema político, e não simplesmente votar, fazer campanha, e coisas do gênero, mas devem marcar presença em audiências públicas, fazer questionamentos e sugestões para a melhoria da qualidade de vida da população.
As duas principais formas de democracia, são a democracia direta e a representativa. No Brasil vigora a democracia representativa, pois o povo expressa sua vontade através do voto livre e direto, elegendo os governantes que tomam decisões em seus nomes, porém, sem consultá-los, e embora existam as audiências públicas, a maioria das pessoas não costuma freqüenta-las, algumas vezes por desconhecer sua existência ou por desinteresse. Claro que há exceções como a que presenciamos ano passado em nosso município, da campanha contra a contratação de assessores para os vereadores.
Já na democracia direta, todos participam do processo de tomada de decisões. As primeiras democracias da antiguidade foram democracias diretas. Ela surgiu em Atenas, na Grécia Antiga, onde o povo se reunia nas praças e ali tomava decisões políticas. Atualmente o mais próximo que chegamos dela, é a democracia semi direta da Suíça.
Embora o Estado brasileiro seja democrático, nem tudo nele é composto de democracia, podemos constatar isso a partir de algumas decisões tomadas pelo judiciário, pela criação de algumas leis, pelo grande descaso de políticos que desviam o propósito e o ideal que a população almejou, e pelo qual os elegeu.
A finalidade da nossa Constituição é beneficiar e proteger o cidadão brasileiro, embora sua promulgação tenho sido há mais de 20 anos, e tenhamos dado um grande passo em direção a “instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça” como prevê o Preâmbulo da Constituição, ainda estamos muito longe dessa tão desejada segurança, bem-estar e dignidade citados à cima.
Pois o que ainda prevalece, é falta de dignidade, afirmo isso tendo em vista que a realidade social brasileira não atende os pressupostos constitucionais, por exemplo, o art.6º da CF diz: ‘’São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.’’
Como sabemos, a realidade social do Brasil é outra, pois ao passo que uma minoria detêm maior poder aquisitivo, a maioria da população não ganha o suficiente para atender suas necessidades básicas, tão pouco para seu lazer e de sua família. Para muitas famílias brasileiras a grande falta de dignidade começa quando sequer conseguem alimentar seus filho e dar-lhes o essencial para seu pleno desenvolvimento. É desta maneira que muitos jovens e inclusive crianças, ficam a beira da marginalidade envolvendo-se com o tráfico, prostituição e tantas outras formas de desvirtuá-los, menosprezando suas vidas.
Infelizmente, a fome, a miséria e a violência, estão presentes em nosso cotidiano, e é dever de todo cidadão fazer o possível para mudar esta realidade, seja ajudando a um necessitado ou tendo a coragem e audácia de enfrentar aqueles que contribuem para a decadência de nosso país.
Assim como a educação, a saúde ainda não atingiu o patamar devido, quanto a segurança que nos é garantida constitucionalmente, é absolutamente falso afirmar que a temos, e a solução não está na simples ação policial frente à criminosos, tampouco em mandar infantes para abrigos e congêneres, mas acredito que a melhor solução é a educação e preparação das crianças e dos jovens, para o convívio em sociedade, assim como para o mercado de trabalho.
Em tese, a democracia significa algo muito maior do que apenas uma forma de governo ou de política, no ensinamento de Tocqueville, ‘’só há Democracia onde a liberdade política convive com a igualdade social’’
E infelizmente vemos que nosso país embora denominado democrático, parece estar remando contra a maré, tendo em vista que a cada ano que passa as estatísticas da violência e do crime só tendem a aumentar, e isso não se restringe apenas a violência derivada de brigas, uso de drogas, entre outras, mas ela provém dos próprios cidadãos que deixam as crianças ao descaso das ruas, que desrespeitam as regras de trânsito e também agem indiferentes as questões ambientais, as quais tem sido constantemente debatidas e expostas à toda a população. Enfim questiono esta violência gerada por todos nós, ou ao menos pela grande maioria dos cidadãos, por que é evidente sua existência e aparentemente inexistosas as campanhas de combate a elas, como por exemplo, as campanhas de trânsito, preservação da natureza, violência contra animais.
Francisco Weffort, em 1992, classificou a Democracia brasileira como uma Democracia de conflito, com uma sociedade muito desorganizada e dividida entre integrados e marginalizados. E é trágico constatar que passados aproximadamente 17 anos dessa classificação ela ainda se encaixa perfeitamente em nosso cotidiano, pode-se acrescer ainda os danos causados pela devastação da natureza e os efeitos do aquecimento global.
Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.
Por fim, lembro a todos, que ainda está em tempo de fazermos algo pela nossa tão amada Nação, e que sempre haverá esperança enquanto existirem pessoas dispostas a lutar com amor pelo nosso planeta, pelo nosso Brasil.